Quem foi ao supermercado nos últimos dias, se deparou com a ausência das famosas sacolas plásticas ofertadas para acomodar os produtos. Este é um tema de nosso cotidiano que foi apropriado pelo discurso politicamente correto de proteção ao meio ambiente, quando, na verdade, o que está por trás é a questão econômica.

Um acordo entre o governo e as grandes redes de supermercados colocou fim às sacolas plásticas à disposição dos clientes. Optou-se pelo acordo porque uma lei poderia ser derrubada pela Justiça.

Na verdade, não se tratava de oferta, porque o custo das sacolas estava embutido nos preços. Mas elas estavam lá para os clientes. Agora, além de não ofertá-las, reduziram esse custo e introduziram um novo ao preço de 20 centavos: o das sacolas biodegradáveis, que não prejudicam a natureza.

Estão colocando à disposição dos clientes, como opção, as caixas de papelão de diversos produtos, algumas impróprias para acomodar alimentos.

Em resumo, as redes ganham em três pontas. Economizam ao eliminar o custo com as sacolas plásticas, ganham com a venda das biodegradáveis e se apossam do discurso de proteção do planeta.

Ninguém em sã consciência é contra a preservação ambiental. O que não dá para aceitar é o falso discurso que gera mais um custo ao consumidor. Ou quem já foi ao supermercado sentiu a redução de preços por conta do fim das sacolas plásticas? Eu, pelo menos, não percebi nenhuma diferença.

Acaba-se com a sacola e o consumidor comprará saco plástico para colocar o lixo. A situação continua a mesma, se não houver o uso racional de qualquer produto plástico.

Qual cidadão já não viu em enchentes garrafas pets boiando nas águas de ruas e rios? Nem por isso a indústria de bebidas fez acordo para acabar com elas. Ao contrário, trabalha campanhas de esclarecimento e uso racional.

O supermercado que tiver o bom-senso de ofertá-las novamente e gratuitamente vai atrair os consumidores das outras redes. Portanto, novamente, temos uma questão de mercado.

Defendo o uso consciente, o respeito ao direito do cidadão e a proteção da natureza, mas isso não se faz acabando com um produto entre milhares.

Nesta entrevista, o prefeito de Osasco, Emídio de Souza (PT), faz uma avaliação do governo da presidente Dilma Rousseff, das chances da economia brasileira frente à crise econômica e o cenário que o PT enfrentará nestas eleições.

Pergunta – Qual sua avaliação do governo Dilma Rousseff?
Emídio de Souza – Governo extraordinário, que está sabendo dar continuidade ao que o presidente Lula fez. Ela está aprofundando as mudanças e as políticas que ele já tinha implementado ao longo de seus oito anos e provou ter uma capacidade gerencial enorme. Estou muito animado com os primeiros resultados desse governo.

Pergunta – Estamos preparados para enfrentar a crise econômica que ameaça a Europa?
Emídio de Souza – Preparados sim, mas não imunes. A crise pode chegar e afetar nosso crescimento um pouco. Às vezes, estávamos previstos para crescer 4,5% e poderemos crescer 3,5%. Então, ela pode atrapalhar, mas o Brasil tem fundamentos econômicos muito preparados. Temos uma inflação sob controle, temos uma base industrial em franco crescimento e temos um governo que incentiva o consumo. A política é baseada na expansão do mercado interno, sem criar dificuldades para isso. Acho que o governo está reagindo à ameaça da crise.

Pergunta – Qual sua avaliação do governo tucano em São Paulo e sua relação com as cidades?
Emídio de Souza – O governo do PSDB é claramente insuficiente. É um governo que não consegue projetar soluções de médio e longo prazo para São Paulo, especialmente para as regiões metropolitanas. A expansão do metrô continua lenta, o problema da violência é complicado, a dificuldade de locomoção em São Paulo é grande. Acho que é um governo que não consegue apresentar soluções. A relação com as cidades ainda tem uma marca muito forte no clientelismo e uma marca muito forte na transferência de responsabilidades do próprio Estado para os municípios.

Pergunta – Que cenário o PT enfrentará nas eleições de 2012?
Emídio de Souza – Serão eleições boas para o PT. Temos um governo federal com alto índice de aprovação, uma presidenta com alto índice de aprovação, um ex-presidente com alto índice de aprovação e um partido enraizado no país inteiro com alianças muito sólidas. Eu pessoalmente tenho ótima expectativa para as próximas eleições, acho que o PT vai crescer e fazer um número maior de prefeituras, conquistar as cidades importantes, dentre as quais, São Paulo, e acho que vamos sair desta eleição muito maior do que entramos.

Nesta entrevista, o deputado federal Vicente Paulo da Silva (PT-SP), o Vicentinho, diz que a proposta de 40 horas semanais sem redução de salário está para ser votada em plenário e que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) precisa ser reformada, porém, está será uma tarefa difícil, apesar dos esforços que estão sendo empenhados.

1- A jornada de 40 horas semanais é a principal proposta que tramita na Câmara em defesa do trabalhador?
Vicentinho – Certamente. A PEC 231/95 já está pronta para ser votada no plenário da casa. Fui o relator na Comissão Especial e o meu parecer (favorável à redução da jornada para 40 horas semanais, sem redução de salários) foi aprovado por unanimidade. Além de todos os benefícios à qualidade de vida do trabalhador, a redução da jornada terá consequências positivas na economia do país, tais como a geração de empregos e serviços.

2- Qual a sua avaliação da política econômica do governo Dilma para o trabalhador?
Vicentinho – É a melhor possível. A Dilma é muito competente. Teve a melhor avaliação de um governante no primeiro ano de mandato. Está conseguindo manter a economia do país no rumo certo e, apesar das dificuldades, mantém uma relação política sadia com o Parlamento.

3- A maioria das empresas tem utilizado a terceirização de mão de obra para reduzir custos. A Câmara pode mudar essa realidade?
Vicentinho – Pode. Mas acho difícil com o atual perfil de parlamentares que contém esta legislatura. A tendência é a precarização, haja vista o que tem sido recentemente aprovado nas comissões encarregadas de tratar esse tema.

4- A legislação trabalhista tem acompanhado a evolução tecnológica?
Vicentinho – Não. Vivemos sob um regime criado na época do Getúlio Vargas. É preciso uma atualização, tanto no setor público, como no privado.

5- A CLT é de 1943. Muita coisa mudou de lá para cá. A Câmara vai atualizar a lei?
Vicentinho – Foi criada uma comissão para consolidar as propostas de alterações na CLT. São muitas. Apresentadas em diversos momentos, tanto para proteger mais ainda os trabalhadores, como também para flexibilizar direitos. É uma tarefa difícil e que demorará muito, em que pese os esforços que estão sendo feitos.

6- Quais os principais problemas da CLT e o que isso causa ao trabalhador?
Vicentinho – A CLT tem muitos problemas. Encontrar-se desatualizada é o principal deles. É preciso pensar uma legislação à luz da dignidade humana e não apenas da relação de oferta e procura de mão de obra, o que beneficia apenas a máquina do capital.

O deputado estadual Geraldo Cruz aborda, nesta entrevista, a tentativa de o governo estadual privatizar o sistema público de saúde. Ele fala também sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o ensino superior e tem projeto de lei aprovado que garante ao consumidor ser ressarcido em caso de atraso na entrega de produto e serviço adquiridos. A seguir, os principais trechos da entrevista.

1)    A saúde pública de São Paulo está sendo privatizada indiretamente?
Geraldo Cruz - Sem dúvida. As medidas do governo estadual não deixam dúvidas sobre a lógica privatista que orienta esta Administração. No ano passado, o governo propôs e a bancada governista na Alesp aprovou a destinação de 25% dos leitos do SUS para os clientes dos planos de saúde. O Ministério Público teve que intervir para reverter a situação. Recentemente, o governo estadual com o apoio de sua bancada aprovou a transformação do Hospital das Clínicas em autarquia especial, o que permitirá contratos com a iniciativa privada. Na prática, os usuários de planos de saúde têm condições privilegiadas de acessar os serviços públicos de saúde de alta complexidade.

2)    Está sobrando vagas nos hospitais de São Paulo?
Geraldo Cruz - Obviamente não. O Ministério da Saúde estabelece a existência de 2,5 a 3 leitos para cada 1 mil habitantes. Em São Paulo, esta relação é de 1,8 leitos. Respondendo a indagações que fizemos, o secretário de Saúde afirmou que a criação de mais leitos não é necessária porque cerca de 40% da população possui planos de saúde. Quer dizer, o Estado não investe no público, preparando o “mercado” para a iniciativa privada.

3)    Como andam as investigações da CPI do Ensino Superior?
Geraldo Cruz - Após dezenas de depoimentos, concluímos que existe a mesma lógica privatista verificada na saúde. Em todo o Brasil, cerca de 74% das matrículas do ensino superior estão sob a responsabilidade da iniciativa privada. Desse total, 1/3 se concentra em São Paulo, atendendo 1,2 milhão de estudantes. Concluo que o mercado do ensino superior foi propositalmente criado pelos governos do PSDB. O governo FHC não criou uma única universidade pública ao longo de 8 anos. Aqui em São Paulo, 20 anos de PSDB têm significado o sucateamento das universidades públicas pela falta de recursos e apoio. O governo Lula iniciou a reversão do cenário. No Brasil foram criadas 14 novas universidades. Em São Paulo, o ministro Fernando Haddad criou o “cinturão universitário”, com unidades federais em diversos municípios da região metropolitana e capital.

4)    O consumidor conseguirá ser ressarcido quando houver atraso na entrega de produto ou serviço?
Geraldo Cruz - Esta é a ideia do projeto de lei que apresentamos e a Alesp aprovou no fim de novembro. Queremos que os fornecedores que atrasarem a entrega de produtos e serviços paguem ao consumidor multa no valor de 2% sobre o valor do contrato, mais juros e correção monetária. Isso vale também para as compras feitas pela internet. Esta lei deverá ser exibida para o conhecimento do público em todos os estabelecimentos.

5)    Duas reclamações da população são a falta de água e o preço da energia elétrica. O que a Assembleia tem feito para resolver isso?
Geraldo Cruz - Temos atuado no sentido de cobrar a responsabilidade das concessionárias Sabesp e Eletropaulo. Fizemos, com a bancada do PT, audiências públicas, apresentamos requerimentos de informação e convocamos os responsáveis à Comissão de Infraestrutura. Defendo a reestatização da Eletropaulo. Incrivelmente, neste caso, o governo estadual tem se eximido da responsabilidade e esquecendo que foi o mesmo PSDB quem privatizou este serviço. No caso da Sabesp, o cinismo desse governo e de sua bancada se manifesta de outra maneira. Os dados que apresentamos da falta de água nos municípios são classificados de “pontual”, e a empresa foi extremamente evasiva nas explicações concedidas nas audiências públicas.

O deputado Marcos Martins (PT) analisa a importância da criação da região metropolitana para o desenvolvimento e reorganização de São Paulo e das 39 cidades de seu entorno. Ele fala também sobre a proibição do uso de amianto em produtos por ser cancerígeno.

1- O governador Alckmin assinou lei que reorganiza a região metropolitana de São Paulo. O que isso muda na vida das pessoas e administração das cidades?
Marcos Martins – Esta forma de organização é uma luta antiga da bancada do PT na Assembleia Legislativa. Com orçamento próprio e a participação popular, a reorganização deve melhorar muito a vida dos moradores da região metropolitana. Os municípios trabalharão coletivamente na solução de problemas comuns, como a criação de aterros sanitários regionais, reorganização do transporte coletivo intermunicipal e eliminarão as disputas de fronteiras para saber quem asfalta ou não determinada rua.

2- O que é a Região Metropolitana de São Paulo?
Marcos Martins – Região Metropolitana são as cidades que circundam São Paulo, a metrópole. Os maiores desafios do Estado localizam-se nessas regiões urbanas, onde vivem milhões de pessoas. A Região Metropolitana contribuiu com R$ 575 bilhões para o PIB do Estado em 2008, o que correspondeu a 57,35% do total estadual e concentrou mais 50,0% do produto industrial paulista. Ela é composta por 39 cidades e cada uma com sua dinâmica, economia e diversidade, mas com problemas que se assemelham.

3- O Estado tem há anos ignorado a região metropolitana de SP?
Marcos Martins – Sim. Batalhamos para que este projeto de lei seja aprovado e implementado desde o início de 2000. A medida tomada pelo atual governo é uma tentativa de fazer frente às políticas públicas das cidades administradas pelo PT. Tais políticas têm gerado avanços significativos na vida da população da região metropolitana, como é possível perceber em Osasco, Guarulhos, São Bernardo, Diadema e diversas outras.

4- Em que isso facilitará a integração das cidades?
Marcos Martins – A nova lei cria três instrumentos para efetivar ações conjuntas: o Conselho de Desenvolvimento, a Agência de Investimento e o Fundo Metropolitano. Isto deverá promover a integração das cidades.

5- Em que situação encontra-se o uso do amianto no Estado?
Marcos Martins – A Lei 12.684/07, que proíbe o uso do amianto no Estado, está em vigor desde 2007. A partir dela não é mais permitido que as empresas utilizem como matéria-prima este produto cancerígeno, que mata mais de 100 mil pessoas em todo o mundo. Sendo assim, é proibida a fabricação de telhas e caixas d’água, dentre outros milhares de produto, que contenham em sua composição este mineral maligno.

6- É consenso que o seu uso provoca câncer?
Marcos Martins – A Organização Mundial de Saúde, a Organização Internacional do Trabalho, o Ministério da Saúde e Ministério do Trabalho e Emprego afirmam categoricamente, por meio de diversos estudos e investigações sobre a contaminação e morte de diversos trabalhadores, que o amianto é cancerígeno e precisa ser banido do nosso dia a dia.

O deputado estadual Marco Aurélio (PT) diz que o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa é governista e, por isso, investigações sobre a venda de emenda parlamentar não avançaram. Leia a entrevista abaixo.

1- Que imagem a população tem da Assembleia Legislativa de São Paulo?
Deputado Marco Aurélio – Acredito que seja uma imagem negativa da classe política em geral e, em especial, do Parlamento. Um dos motivos é a cobertura da mídia que enaltece os fatos negativos e esconde os positivos. Outro é o mau exemplo de alguns. Mas é no Parlamento que o povo se faz representar e temos que cuidar melhor do nosso voto.

2- Há denúncias no Legislativo, Executivo e Judiciário de São Paulo. Como a Assembleia tem se comportado nestes casos?
Marco Aurélio – Eu não fico desanimado diante das denúncias, mas sim animado, pois crimes de corrupção sempre ocorreram no Brasil, desde a invasão portuguesa, mas nunca houve tanta chance destes desvios poderem vir à tona como agora. É uma vitória da democracia. Hoje pode ser juiz, promotor, delegado, prefeito ou deputado. Qualquer um está sujeito a ser investigado e tornada pública sua conduta imoral. Graças ao governo Lula e agora Dilma, a Polícia Federal tem atuado não só nos morros e favelas, como ocorria na época do FHC, mas também nas multinacionais, nos grandes magazines etc. Que sigamos avante para passar o Brasil a limpo.

3- Tivemos recentemente a acusação de Roque Barbiere de que 25% a 30% dos parlamentares da Casa vendiam emendas parlamentares. Como o senhor avalia esta acusação?
Marco Aurélio – É uma acusação grave que encontrou eco em alguns casos concretos, mas que a Comissão de Ética da Assembleia achou melhor não investigar. Faltou ética ao Conselho de Ética!

4- Como foi a atuação do Conselho de Ética?
Marco Aurélio – Foi pífia e vergonhosa. Em 30 dias nada se apurou e tudo foi arquivado, remetendo os autos ao Ministério Público. O conselho não cumpriu com sua função fiscalizadora, delegada pelo povo nas eleições.

5- O secretário Bruno Covas disse ter sido procurado por prefeito para lhe oferecer propina!
Marco Aurélio – Isso é grave porque constata a existência de espécie de “pedágio” de 10% da emenda liberada e mostra que o deputado, mesmo sabendo disso, não procurou as autoridades. Com tudo isto, a Comissão de Ética nada viu de grave e achou melhor acabar com a apuração.

6- O governo Alckmin tem maioria no Conselho de Ética e na Assembleia?
Marco Aurélio – O Conselho de Ética é composto por nove membros, sendo dois do PT, eu sou um deles. Os demais sete deputados são da base aliada do Governo Alckmin e obedeceram cegamente tudo que o Palácio lhes mandou. Evidente que, com um ato deste, alguma coisa acredito que devam receber em troca, se é que já não receberam. O motivo do interesse do governador em nada apurar é motivado, na minha opinião, de que o próprio denunciante disse, segundo órgãos de imprensa, que teria avisado o governador, e alguns secretários do governador. Assim, caso a apuração continuasse, com certeza chegaria ao Governador, o que é tudo que ele não quer e atuou, com sucesso, para não acontecer.

7- Podemos esperar transparência em relação às emendas em São Paulo?
Marco Aurélio – Podemos sim, porque, como na própria denúncia do deputado Roque Barbiere, em que ele falou que em torno de 30% dos deputados vendem emendas, 70% não o fazem. Podemos constatar que a maioria dos deputados faz suas emendas sem qualquer tipo de cobrança de pedágio. Recentemente, foi aprovado projeto de transparência na execução das emendas. O governo terá prazo para divulgar o relatório com o nome do deputado que solicitou a emenda e a entidade que a recebeu. Aliás, em 2006 a bancada do PT já havia proposto esse mecanismo, mas foi vetado pelo governador do PSDB.

Nesta entrevista, o deputado estadual Zico Prado (PT) fala sobre a situação do transporte público em São Paulo.

1- Qual a sua avaliação sobre a situação do transporte público na Capital?

Zico Prado – Houve um retrocesso. Digo isto porque houve descaracterização do projeto de transporte de passageiros implantado na gestão Marta, em especial nos corredores de ônibus e no Bilhete Único. Somado a isso, os governos Alckmin e Kassab querem retirar um benefício que vem desde a gestão da prefeita Luiza Erundina: a integração gratuita nos terminais de ônibus do Corredor ABCD. Não vamos aceitar.

2- Os ganhos para a população no transporte público durante o governo Marta Suplicy ainda existem?
Zico Prado – Diminuíram sensivelmente. O Bilhete Único da Marta foi criado com o objetivo social de permitir o deslocamento do usuário entre sua residência e trabalho por quantas integrações fossem necessárias. Depois da Marta, o Bilhete Único perdeu seu caráter social, quando foi determinado um número máximo de quatro integrações por um período de três horas. Houve ainda dois aumentos no valor da passagem. Isso demonstra que os prefeitos Serra e Kassab adotaram uma política visando o lucro do sistema e não mais o seu caráter social.

3- E os corredores de ônibus, em que situação se encontram?
Zico Prado – Durante a campanha eleitoral, Kassab prometeu 66 km de corredores de ônibus, mas, na prática, menos de um terço deste total será entregue até 2012. Na mais otimista das hipóteses, apenas dois corredores de ônibus poderão ser entregues até o fim da gestão Kassab: na Radial Leste e no Corredor Berrini. Ou seja, aconteceu o que já se esperava: foi mais uma promessa eleitoreira.

4- Qual a política do Estado de São Paulo para os transportes públicos?
Zico Prado – O Estado de São Paulo continua focando muito mais no transporte individual do que no transporte público de passageiros. Isso denota a política do PSDB. Ao fixar prioridade na privatização de rodovias, por exemplo, tem a oportunidade de garantir a lucratividade, a partir do alto número de pedágios e da tarifa praticada. Na verdade, o governo não tem um plano, uma política de transporte público, mas ações isoladas para atender minimamente às necessidades da população.

5- O governo Alckmin tem apresentado planos de expansão do metrô.  Foram as ações do governo federal que acordaram os tucanos em SP?
Zico Prado – Com certeza. Além dos recursos federais investidos no Estado, graças ao apoio da bancada do PT, o governo estadual garantiu a aprovação de empréstimos com o BID e demais organismos internacionais para a expansão do sistema. Mesmo assim, as linhas de metrô em operação estão muito aquém do necessário.

6- Quantos quilômetros têm a malha metroviária de São Paulo? Quanto seria necessário para atender a demanda da cidade?
Zico Prado – Hoje há 74,3 km de rede metroviária em operação para uma demanda de 3 milhões e 700 mil passageiros por dia. Para atender esta demanda de passageiros precisamos chegar a 180 km de rede de metrô. Infelizmente a falta de planejamento no sistema ferroviário e a lentidão nos investimentos do metrô não deixam perspectivas animadoras para os usuários do transporte sobre trilhos.

7- Qual a posição de São Paulo no ranking da malha metroviária em comparação com outras capitais?
Zico Prado – São Paulo está em 49º lugar se comparado com outras cidades em extensão de rede metroviária. A Cidade do México, por exemplo, ocupa a 4º colocação, com 211 km de rede de metrô.

8- As linhas do metrô têm apresentado problemas regularmente. Quase todo dia tem pane em uma das vias. São sinais de estrangulamento?
Zico Prado – São sinais de que o governo estadual tem apostado muito mais no “merchandising” do que propriamente na qualidade do sistema. As linhas em operação pelo Metrô estão sucateadas, a manutenção preventiva ficou precária. Basicamente é realizada uma manutenção corretiva por empresas terceirizadas que não conhecem o sistema, criando um procedimento de manutenção inadequado. Resultado: panes freqüentes e prejuízo aos usuários.

9- A linha 4-amarela mal entrou em funcionamento e foi paralisada inúmeras vezes. Subdimensionaram a demanda?
Zico Prado – O problema não é a demanda, mas as falhas apresentadas no sistema, especialmente em sinalização e na abertura e fechamento das portas dos trens, ainda durante a fase experimental. A linha entrou em operação e a impressão que temos é que o Consórcio Via Quatro, operador da linha, continua “experimentando”. Esta é a primeira linha do metrô em sistema de PPP – Parceria Público Privada.  Com a entrega da operação para a Via Quatro, quem é que vai se responsabilizar por essas panes? O governo do Estado ou a empresa operadora? Este é o questionamento que fizemos recentemente à Secretaria de Transportes Metropolitanos.

10- E as denúncias de irregularidades na construção das linhas do metrô? Agora o Ministério Público quer anular a licitação da linha 5-lilás por suspeitas de fraude na licitação.
Zico Prado – Exatamente. Este assunto é objeto de um pedido de audiência na Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa, da qual estou presidente. Já ouvimos o presidente do Metrô e agora faremos uma audiência com os representantes dos consórcios que participaram da licitação. Nosso objetivo é municiar o Ministério Público de informações adicionais que possam comprovar o processo irregular de licitação desta linha.

11- Como é possível oferecer um transporte público de qualidade para a população de São Paulo?
Zico Prado – Precisamos retomar e dar continuidade às políticas de transporte público iniciadas nas administrações do PT na cidade, privilegiando o transporte público com intervenções na infraestrutura, de maneira a aumentar a velocidade do transporte por ônibus e microônibus, garantir uma tarifa socialmente justa, a partir de um Fundo de Transporte e, especialmente, a fiscalização das ações de transporte, com a formação de um Conselho, do qual participem os usuários, o poder público e as entidades representativas do setor.

Neste espaço, aprofundaremos o debate sobre os problemas de São Paulo. Trataremos dos mais diversos temas, sempre ligados a questões que mexam com a vida da população, como economia, saúde, educação e sustentabilidade. Entrevistaremos, semanalmente, especialistas, técnicos, doutores, parlamentares etc. Pessoas que possam contribuir a construção de uma cidade mais eficiente, justa e dinâmica. Paulo Fiorilo

Entrevista com a mestra em políticas públicas de educação infantil Dalva Franco. A professora, que faz doutorado na Unicamp, fala sobre os desafios da alfabetização de nossas crianças. Segundo dados da Prefeitura, hoje temos uma demanda de 147.027 crianças fora da educação infantil em São Paulo.

1) Como é trabalhada a educação infantil na cidade de São Paulo?
Dalva Franco – Pela orientação dos órgãos centrais e regionais, a educação infantil é trabalhada a partir das orientações curriculares (OCs) organizadas pela própria secretaria. Essas OCs norteiam as práticas das professoras, prendendo-se a metas para a construção do conhecimento.

2) Em que situação encontra-se esse modelo?
Dalva Franco – Pela orientação da Secretaria Municipal de Educação (SME), cada unidade de ensino deveria trabalhar a partir das orientações curriculares, porém, muitas escolas optam por organizar o trabalho a partir de outros referenciais como o trabalho com projetos, ou a partir de outras experiências curriculares. A participação da família é uma das partes mais importantes da experiência educacional. Ela é uma unidade pedagógica que não pode ser separada da escola. Deve ser ouvida e trazida para o cotidiano das ações pedagógicas.

3) As escolas exploram ou trabalham quais aspectos da infância?
Dalva Franco – Temos investido na construção do conhecimento pela criança por meio de atividades lúdicas, jogos e brincadeiras. Acreditamos que o seu aprendizado, nesta idade, está inserido nesse processo. Cada criança tem a sua individualidade. Embora faça parte de um coletivo, precisa de acolhimento e aconchego individual. O professor deve manter um relacionamento pessoal com cada criança e basear este relacionamento num sistema social da escola. Nesse caso, trabalha-se o conflito como elemento aglutinador, transformador, de assimilação e acomodação no grupo. E o professor tem o papel de moderador, nunca de intruso, instigador da busca pelo conhecimento.

4) O que a Prefeitura de São Paulo coloca à disposição para a educação infantil?
Dalva Franco – Temos à disposição a formação do Rede em Rede, a disponibilidade de recursos financeiros como o Adiantamento Bancário, verba destinada à manutenção de prédios e equipamentos, e o PTRF – para itens de manutenção, compra de materiais pedagógicos e brinquedos.

5) A nossa educação infantil prepara a criança para que, quando estiver no primeiro ano do ensino fundamental, seja alfabetizada em seis meses, como defender alguns especialistas?
Dalva Franco – Não. A educação infantil não é mais preparatória. Hoje ela é pensada e trabalhada visando o desenvolvimento integral da criança, sem esse foco compensatório dos anos 70. Apesar de muitas professoras continuarem acreditando e praticando essa visão preconceituosa e ultrapassada na educação infantil. Isso contradiz toda uma discussão embasada em teorias do conhecimento de que cada criança tem seu tempo de aprendizagem, que deve ser respeitado. Por isso pensamos a formação da criança em ciclos, para que todos possam ter seu tempo respeitado.

6) Qual a rotina, em sala de aula, de uma criança que entra na educação infantil?
Dalva Franco – Deve ser uma rotina que visa à alegria, a participação da criança nas atividades com prazer, focando na aprendizagem por meio do lúdico. Para isso, o currículo da educação infantil promove o seu desenvolvimento a partir do mundo físico, fazendo dele um ambiente intencionalmente educacional. A criança pode envolver-se em brincadeiras e atividades lúdicas que envolvam o explorar, construir, desenhar, pintar, jogar, dramatizar, ver, escolher, usar e, posteriormente, devolver ao lugar os materiais do seu interesse.

7) Uma professora dá aula para quantos alunos da educação infantil? Esse número representa salas superlotadas ou a proporção aluno/professor esta dentro do recomendado para uma educação de qualidade?
Dalva Franco – Portaria de matrícula da PMSP limita o número de crianças por professora em 35, no Infantil I e II, para as EMEI. Nos CEIS, que são crianças de zero a três anos são de: – Berçário I – 7 crianças / 1 educador; – Berçário II – 9 crianças / 1 educador; – Mini – Grupo I – 12 crianças/ 1 educador; – Mini – Grupo II – 25 crianças / 1 educador; – Infantil I – até 30 crianças / 1 educador; – Infantil II – até 30 crianças / 1 educador.

8)É possível comparar o ensino infantil público com o privado?
Dalva Franco – No caso do município de São Paulo, sim. A educação infantil da rede municipal pode ser considerada melhor do que a de muitas escolas particulares.

9) Que mudanças aponta como fundamentais para a melhoria da educação infantil?
Dalva Franco – Investir na educação infantil pública e de qualidade, tornando o Estado financiador de bens e oportunidades da população. Para isso pode-se pensar na expansão da rede direta, maior destinação de recursos financeiros para a educação infantil municipal, melhor organização da demanda atendida entre CEIS e EMEIS e formação de qualidade para os profissionais da educação infantil.

10) Qual é a tese de doutorado que defende na Unicamp?
Dalva Franco – No meu trabalho de doutorado tenho como objetivo fazer uma análise dos dez anos das creches na educação, tendo em vista que em São Paulo teve início a transição da Secretaria de Assistência Social para a Secretaria de Educação em 2001.

1.    Quais os principais problemas da saúde na Capital?
Vereador Carlos Neder – A saúde é a política pública pior avaliada do governo Kassab. As reclamações mais frequentes são a demora em conseguir atendimento médico e para a realização de exames laboratoriais e de imagem. Faltam médicos e outros profissionais e as filas para agendamento estão cada vez maiores. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) foram abandonadas e as Unidades de Assistência Médica Ambulatorial (AMA), que realizam o pronto-atendimento, não conseguem resolver nem mesmo problemas simples. Com isso, as pessoas perdem tempo, não se curam e se sentem inseguras em relação ao SUS no Município de São Paulo.

2.    Em qual setor o atendimento é mais precário?
Carlos Neder – O atendimento está precário em todos os níveis do sistema municipal, mas é bastante evidente na atenção básica, que sendo a principal porta de entrada dos usuários no sistema deveria funcionar a contento, de modo a resolver em torno de 80% dos problemas de saúde da população e na proximidade de sua residência.  Além das UBS, não foram priorizados Programas de Saúde Pública, o Programa Saúde da Família, o Programa Agentes Comunitários de Saúde, a retaguarda assistencial de especialidades (NASF, Ambulatórios de Especialidades – AME, Centros de Referência Especializados) que poderiam dar maior solução às ações de atenção básica, de promoção e de proteção à saúde. Esta situação decorre de opções equivocadas tomadas nas gestões de Serra e Kassab. No modelo de saúde proposto, centrado na lógica do pronto-atendimento e na gestão privada por meio de organizações sociais, faltam planejamento estratégico, subordinação do interesse privado ao interesse público e vontade política de fortalecer a gestão e o controle públicos.

3.    Por que defende abertura de CPI para investigar o Hospital Sorocabano?
Carlos Neder – Os prontos-socorros e hospitais municipais são insuficientes para atender a demanda de urgência, emergência e internação. Também se ressentem da falta de profissionais e de uma lógica unificada de funcionamento, que esteja subordinada às diretrizes do Plano Municipal de Saúde. Os que foram entregues a Organizações Sociais funcionam de acordo com as conveniências das instituições parceiras. As unidades e serviços de saúde vinculados à Autarquia Municipal Hospitalar estão sucateados e desprestigiados no atual modelo. Nesse contexto, a situação do Hospital Central Sorocabana só vem a agravar o quadro descrito, em especial, para a população da Lapa e da região oeste. Trata-se de um imóvel do Estado e que foi cedido para uma entidade privada, vinculada aos trabalhadores da antiga Fepasa, com o objetivo único de ali funcionar um hospital para atender pelo SUS. Recebeu milhões de reais de verbas públicas e está fechado há mais de um ano. Defendi que deveria retornar ao Estado, a quem caberia promover sua municipalização. E que todas as denúncias de irregularidades sejam investigadas, inclusive por meio da instalação de uma CPI na Câmara Municipal.

4.    Como o corte do orçamento das subprefeituras compromete São Paulo?
Carlos Neder – Os governos Serra e Kassab se caracterizaram pela centralização política e orçamentária. Também não priorizaram as políticas sociais. Em decorrência, as subprefeituras perderam o papel que tiveram no Governo Marta Suplicy, foram esvaziadas de poder político e o processo de implantação dos Conselhos de Representantes foi definitivamente bloqueado. O poder está concentrado no gabinete do prefeito e de alguns poucos secretários. Não há uma política integrada entre as várias secretarias e órgãos nem planejamento estratégico participativo. Exemplo disso foi a negação de qualquer mecanismo de participação efetiva dos cidadãos nas decisões de governo, seja por meio do orçamento participativo, seja no controle do cumprimento de metas e dos custos envolvidos. Prevaleceu a lógica do mercado, da subordinação das decisões de governo aos interesses dos grupos econômicos que têm acesso privilegiado aos fundos públicos e de abandono da proposta de fortalecimento do poder local e da participação cidadã. Isso se reflete na piora da qualidade de vida na cidade, no abandono de políticas públicas inovadoras e na relação autoritária que se estabelece com a população.

5.    Como avalia Kassab ter passado três anos fazendo caixa com os recursos da Prefeitura para, agora, dizer que fará “bondades” para SP em véspera de eleição?
Carlos Neder – Kassab dedicou boa parte do seu tempo para viabilizar a criação do seu partido político, o PSD. Isso se refletiu no abandono da cidade, o que se reflete na avaliação regular que a população faz do seu governo e de sua própria atuação. No mesmo período deixou de gastar recursos significativos em investimentos e em políticas essenciais. Caminhando para o último ano de governo e pretendendo fazer seu sucessor, começa agora a abrir o cofre da Prefeitura numa operação de pequenas obras de visibilidade, como é o caso de investimentos na melhoria no sistema viário e na conservação de praças e jardins. Entretanto, não tem proposta nem tempo para enfrentar o que a população considera fundamental: resolver a crise no sistema de saúde, no transporte coletivo, no tráfego e mobilidade urbana e na política educacional, para citar algumas prioridades identificadas em pesquisas de opinião. Nos afastamos da perspectiva de uma cidade saudável, sustentável e que propicie qualidade de vida e respeito à cidadania. As “bondades” que pode oferecer nem de longe tocam nesses pontos.

6.    Temos denúncias de corrupção na Prefeitura, obras paralisadas, corte de investimento em praticamente todas as áreas, greve de coveiros e agora ossos à mostra no Cemitério Vila Formosa. A população está satisfeita com essa situação?
Carlos Neder – Claro que não! São fatos que revelam o descontrole administrativo, a ausência de compromisso dos governos Serra e Kassab com a reforma do Estado, com a recuperação da máquina pública e a valorização dos trabalhadores públicos. A estratégia de subordinação das decisões aos interesses privados, de propiciar negócios lucrativos com os fundos públicos e de terceirização da gestão de políticas, de gerência de unidades e na contratação da força de trabalho se traduz nesse descontrole administrativo e na percepção por parte da população de que esses governos fizeram opções estratégicas erradas. Vem daí a expectativa de um novo governo, com novas políticas e novos métodos de atuação.

7.    Como tem sido o trabalho na Câmara Municipal de São Paulo para fiscalizar o Executivo?
Carlos Neder – Adotando a política tradicional de governabilidade, Kassab conta com maioria folgada na Câmara Municipal e impede qualquer investigação séria sobre os desmandos que vão sendo denunciados pela imprensa, parlamentares de oposição, cidadãos, usuários dos serviços e pelos próprios trabalhadores da Prefeitura. Os órgãos de controle interno do Executivo, tais como as ouvidorias, fazem um controle burocrático e os de controle externo (Legislativo, Ministérios Públicos, Judiciário, Conselhos Setoriais, Meios de Comunicação) não conseguem ter acesso a dados relevantes e às informações requeridas, ou não estão dispostos a fiscalizar com rigor. Assim, muitas vezes ficamos restritos ao que um mandato pode fazer em termos de fiscalização, investigação e denúncia contando apenas com recursos próprios. Daí porque, devemos defender o fortalecimento da ação da bancada, de sua assessoria coletiva, integrada com as demais instâncias partidárias e na perspectiva de aumentar a intensidade e a qualidade do controle externo sobre o Executivo e o Legislativo. Isso demanda, também, maior apoio à organização autônoma dos segmentos da sociedade dispostos a essa mudança e a melhorar sua representação nos colegiados que exercem o controle externo dessas instituições e políticas.